.png){kind=small}
A Coordenação Nacional do Curso de Direito, em parceria com a Coordenação de Relações Internacionais do UNITPAC realizará entre os dias 26 e 29 de maio, o 1º Congresso Jurídico Internacional Afya, com juristas de renome do Brasil, Portugal e Cabo Verde. Os palestrantes brasileiros em sua maioria são professores das unidades do Grupo Afya: UNITPAC,UNIDEP, IESVAP, UNINOVAFAPI, São Lucas Educacional e UNIREDENTOR.
O evento contará com 60h internacionais e é de inscrição gratuita.
13:30: Solenidade de Abertura.
14h: Políticas Públicas de Saúde no Estado do Tocantins frente à COVID 19: Perspectivas e Resultados.
15h: Estado de Emergência e Estado de Calamidade: restrição e suspensão de direitos fundamentais.
17h: Violência Doméstica e sua dinâmica: perigos em tempo de pandemia.
18h: A ameaça ao Pacto Federativo Cooperativo frente às competências administrativas comuns em tempos de COVID 19, sob a ótica do STF.
20h: Direito de Família: Guarda Compartilhada em tempos de pandemia.
14h: Cibercrimes e Cibersegurança: Quadro normativo Português e União Europeia. Desafios para o futuro.
15h: Os direitos fundamentais e a teoria da ponderação em tempos de pandemia.
17h: Impactos e consequências da globalização nos direitos fundamentais, no constitucionalismo e na soberania dos Estados.
18h: A (im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão para revisão de contratos de locação em tempos da COVID 19.
20h: Grupos Minoritários e vulnerabilidades em tempos de pandemia: análise frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.
14h: Neuroeconomia e a influência na tomada de decisões: aspectos excepcionais em tempo de pandemia.
15h: Start-ups: aspectos jurídicos e importância econômica pré, durante e pós pandemia.
17h: Reflexões sobre Contratos de Distribuição Comercial pós COVID19.
18h: Aspectos sociojurídicos e econômicos da energia renovável no ambiente pós COVID 19.
20h: A COVID 19 e seus reflexos nas relações de trabalho.
14h: A evolução da educação jurídica europeia e o modelo à distância.
15h: O papel da ONU e da Organização Mundial de Saúde em tempos de pandemia.
17h: A Liberdade de Expressão como direito fundamental preferencial prima facie.
18h: Compliance e Transparência dos Gestores Públicos em Tempos de Pandemia.
20h: Responsabilidade internacional dos estados por pandemias: análise do caso Covid-19 e a China.
