2/8/2018
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08 e 09/08/2018, Auditório UNITPAC
Público alvo: Acadêmicos de Direito e dos Cursos da Saúde
Parceria: Ministério Público do Trabalho
O Evento TRABALHO LEGAL ocorrerá NOS DIAS 08 E 09/08/2018, especialmente na semana em que se comemora o DIA DO ADVOGADO (11/08). Através de parceria do Curso de Direito UNITPAC, do NPJ/UNITPAC com o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, apresentará a comunidade acadêmica, especificamente do Curso de Direito e dos Cursos da Área da Saúde, além de profissionais de áreas afins, através de Circuito de Palestras que envolverá temas como: AGROTÓXICOS, TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO TOCANTINS, O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA e FRAUDES NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS ADVOGADOS, PERÍCIA MÉDICA e ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA, objetivando esclarecer e ressaltar a responsabilidade de profissionais de direito e da área da saúde, na fiscalização e legislação em vigor, no sentido de assegurar ao trabalhador, um ambiente laboral saudável, e com isso obter a redução dos riscos de acidentes e doenças laborais. Abordará também sobre perícia medica e advocacia previdenciária.
08/08/2018 - 1ª Palestra: 19:30h
O ABUSO DE DIREITO E A FRAUDE TRABALHISTA NA CONTRATAÇÃO E ADVOGADOS COMO SÓCIOS E ASSOCIADOS EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Palestrante: FERNANDA PEREIRA BARBOSA
Procuradora do Trabalho em Gurupi/Palmas.
08/08/2018 - 2ª Palestra: 21:00h
TRABALHO ESCRAVO NO TOCANTINS – CASOS E ASPECTOS PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DO MPT
Palestrante: LINCOLN ROBERTO NÓBREGA CORDEIRO
Procurador do Trabalho em Florianópolis e Integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT no Tocantins; Vice-gerente do Projeto Nacional e Adequação do Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos do MPT.
09/08/2018 - 3ª Palestra: 08:00h
A REFORMA TRABALHISTA E OS DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL
Palestrante: JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN
Procuradora do Trabalho em Santo Antônio de Jesus/BA;
Atual Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT).
09/08/2018 - 4ª Palestra: 10:30h - AGROTÓXICOS: IMPACTOS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE
Palestrante: LEOMAR DARONCHO
Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho. Brasília/DF
09/08/2018 - 5ª Palestra: 19:30h – PERÍCIA MÉDICA
Palestrante: TALITA GOULART MACHADO – MÉDICA e Médica Perita com atuação na Justiça Federal do Tocantins - Subseção Judiciaria de Araguaína/TO - TRF da 1ª Região; Araguaina/TO
09/08/2018 - 6ª Palestra: 21:00h – ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
Palestrante: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI
Advogado, Vice-presidente da Comissão de direitos previdenciário da OAB/TO, Presidente da comissão de direito previdenciário da Subseção de Araguaina, Membro titular do Tribunal de Ética - TED da OAB/TO, Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP no Tocantins.
Araguaína/TO