FORJUR - Fórum Jurídico do Curso de Direito UNITPAC 2018

O VI FORJUR – Fórum Jurídico do Curso de Direito do UNITPAC teve como objetivo geral promover a reflexão docente e discente quanto aos aspectos de temas atuais da esfera do Direito e da própria sociedade brasileira.

Este ano, o foco temático foi a comemoração dos 30 Anos da Constituição Federal de 1988. Na noite de abertura do evento, dia 07 de novembro foi abordado o tema “Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas” pelo professor Doutor Zulmar Antonio Fachin. Na manhã do dia 08 de novembro o tema da palestra foi “O Trabalho Escravo: vidas dilaceradas” ministrada pelo Doutor Alberto Pereira Lopes. À noite coube ao Doutor Rodrigo de Lima Vaz Sampaio abordar o tema “Direito Civil: perspectivas após 30 anos de Constituição”. Na manhã do dia 09 de novembro foi abordado o tema “30 Anos da Constituição cidadã: o Ministério Público na construção da Democracia”, pelo Promotor Adoniran Souza Guimarães, da Comarca de Riachão, Estado do Maranhão. Em seguida, o Dr. Agenor Alexandre da Silva, Juiz Ouvidor Regional Eleitoral do Tocantins, de Palmas, abordando a “Lei 13.460/17 – O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público sob o enfoque da Constituição Federal”, auxiliado pelos Doutores Denilson Mariano de Brito e Henrique Hugueney Romero. Finalmente, o encerramento do evento ficou a cargo do Professor Jeferson Fernando Celos, que abordou a “A construção histórico-constitucional das ações afirmativas para negras e negros”.

Além disso, foram realizadas oficinas temáticas buscando atualizar os acadêmicos em áreas como Direito Penal, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito Digital e Direito do Consumidor.

O professor Especialista Jorge Palma de Almeida Fernandes foi responsável pela oficina “Dosimetria da Pena”.

O professor Mestre Luis Felipe Defavari abordou o “Noções sobre Processo Legislativo”.

O professor Mestre José Weidson de Oliveira Neto abordou as “Inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

O professor Mestre Sergio Maia Rabelo abordou o tema “Direito Digital”.

Os professores representantes do Procon, Prof. João Antônio Rodrigues dos Santos Moreira, Profª Renata Aguiar de Vasconcelos abordaram o “Direito do Consumidor e o Processo Administrativo: Instrumentos de auxílio ao advogado”.

Os objetivos do evento foram alcançados, visto que os alunos e professores puderam alcançar uma visão sistêmica do Direito transitando as temáticas por diversas áreas do conhecimento jurídico.

O VI FORJUR foi rico em diversidade de temas, mas principalmente pela conectividade sistêmica que permeou todos os dias do evento.