FORJUR – Fórum Jurídico UNITPAC 2018

O FORJUR – FORUM JURÍDICO do Curso de Direito do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antonio Carlos – UNITPAC ocorrerá entre os dias 07, 08 e 09/11, com o objetivo de comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988.

Neste ano, o evento contará com os seguintes convidados e temas:

Dr. Jeferson Fernando Celos - Professor Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Tema: A construção histórico-constitucional das ações afirmativas para negras e negros. Data: 07/11/2018, às 20h (abertura)

Dr. Alberto Pereira Lopes - Professor Doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia. Tema: O Trabalho Escravo: vidas dilaceradas. Data: 08/11/2018, às 08:30h.

Dr. Rodrigo de Lima Vaz Sampaio - Pós-Doutor em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP. Tema: Direito Civil: perspectivas após 30 anos de Constituição. Data: 08/11/2018, às 20:00h.

Dr. Adoniran Souza Guimarães - Bacharel em Direito pelo UNITPAC; Promotor de Justiça na Comarca de Riachão, Estado do Maranhão. Tema: 30 Anos da Constituição cidadã: o Ministério Público na construção da Democracia. Data: 09/11/2018, às 08:30h.

Dr. Agenor Alexandre da Silva - Juiz Ouvidor Regional Eleitoral do Tocantins, Palmas - Tocantins. Tema: Lei 13.460/17 – O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público sob o enfoque da Constituição Federal. Data: 09/11/2018, às 08:30h.

Dr. Zulmar Antonio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR - Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina. Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas. Tema: Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas. Data: 09/11/2018, às 20h (encerramento)

Paralelo ao evento, ocorrerá um Júri Simulado com a participação de alunos do Curso de Direito, bem como quatro oficinas com duas horas de duração sobre temáticas variadas do direito, a saber:

Oficinas:

Prof. Jorge Palma de Almeida Fernandes - Dosimetria da Pena - 09/11/2018 - 14:00

Prof. José Weidson de Oliveira Neto - Inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência - 09/11/2018 - 16:00

Prof. Luis Felipe Defavari - Noções sobre Processo Legislativo - 09/11/2018 - 14:00

Prof. Sergio Maia Rabelo - Direito Digital - 09/11/2018 - 16:00 

Prof. João Antônio Rodrigues dos Santos Moreira, Profª Renata Aguiar de Vasconcelos - Direito do Consumidor e o Processo Administrativo: instrumentos de auxílio ao advogado. Data: 09/11/2018 – Horário: 16h - Carga horária: 2h atividades

Júri Simulado: 08/11/2018 - a partir das 14:00h