ITPAC
19/6/2009
Compartilhe
Ministro Gilmar Mendes estará no ITPAC na segunda-feira
ITPAC
Nesta segunda-feira, dia 22 de junho, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Geoge Iunes, no ITPAC, será realizado um grandioso evento jurídico com a presença do Exmo. Gilmar Mendes, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF - e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ .
O Ministro irá palestrar para acadêmicos e profissionais da região e, também, aproveitará a ocasião para encerrar o Mutirão Carcerário do estado do Tocantins e para assinar o convênio do NAV - Núcleo de Advocacia Voluntária e do NASP - Núcleo de Assistência da Saúde do Preso.
Em breve, através deste convênio, a população carcerária local poderá usufruir de assessoria jurídica gratuita e atendimentos nas áreas de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Educação Física, prestada por acadêmicos sob orientação pedagógica de professores e supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O NAV - Núcleo de Advocacia Voluntária tem como objetivo prestar assessoria jurídica gratuita aos presos carentes, e seus familiares, que não têm condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.
A implantação do projeto em Araguaína (TO) é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Núcleo vai funcionar na Casa de Prisão Provisória do município (Presídio Barra da Grota), que atualmente abriga cerca de 150 presos provisórios e sofre problemas decorrentes da superlotação. Tocantins será o 3º estado da nação a receber o Núcleo, que já funciona no Maranhão e no Piauí.
O NASP - Núcleo de Assistência da Saúde do Preso - será o primeiro implantado no Brasil e abre inúmeras possibilidades de serviços sociais que irão beneficiar a população carcerária e configurar experiência prática para os estudantes.