Projeto cria a Cesta Básica do Livro

Comissão do Senado vota na terça-feira projeto que cria a Cesta Básica do Livro

Cada família com filhos na rede pública receberia dois livros por bimestre.
Também será votado projeto sobre educação para crianças de até 6 anos.

        O projeto de lei que cria o programa Cesta Básica do Livro será votado nesta terça-feira (7), às 11h, pela Comissão de Educação do Senado, segundo informações da Agência Senado.
        De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria tem como objetivo garantir um acervo mínimo de publicações às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
        O projeto prevê que cada família com filhos entre seis e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo.
        As obras serão escolhidas com base num catálogo a ser elaborado pelo ministério, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação.
        Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais.
        A proposta tramita na Comissão de Educação em decisão terminativa. Ou seja, se for aprovada, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser examinada no Plenário do Senado, a não ser em caso de recurso.

Educação Infantil

        Outro item da pauta da Comissão de Educação é o projeto de lei que trata da educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade.
        O projeto, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), altera a idade de atendimento em creches, ou entidades equivalentes, de três para seis anos, em período integral e estabelece a garantia de organização do atendimento por faixas etárias.
        Prevê, ainda, a criação de um período parcial para crianças de até seis anos. E dispõe que a educação infantil poderá ser oferecida em creches, pré-escolas ou estabelecimentos educacionais equivalentes.

Link: Clique aqui.